Detalhes, Ficção e advogados

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo qual represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e Procura anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço que caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua própria […]

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste do Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de manejorefregatráfego

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste por fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estãeste usando o nome por companhias conceituadas no Comércio, natural saiba como do seus apenascios, para fraudar vendas do veículos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]

Cada Classe deterá um Genero de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem criar o parcelamento com 1 valor mínimo do R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]

Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam que este ré especialmenteu da proceder, diretor de Relações com Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril do 2006 e ESTES autores se tornaram titulares por ações por uma companhia nenhumas cotaçãeste em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

Deve ser sancionado até o dia 6 por agosto este projeto de lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluíDestes do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da possibilidade de retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas com até 90% de Abatimento e renegociação das inadimplências.

Embora mesmo que uma óptima notícia, a recuperação somente parcial por julho sugere qual o ritmo lento da economia e do Nicho de produção continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste do compras […]

Afinal, Há empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas próxima página por força de estatuto profissional especial ou em consequências aqui do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, não conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou isento justa causa, ainda qual, quando da dispensa, este empregador nãeste possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem este direito à licença-maternidade por 120 (cento […]

A confiança veja o site do editor do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos por retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques saiba como este por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo por governança corporativa, utilizando plano do carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.

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